A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Matos e Guardiola Lda. De seguida, descrevemos quem somos, para que finalidades podemos utilizar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e, ainda, as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Quem somos?

Os seus dados serão tratados pela Matos e Guardiola Lda. , número de registo 510642977.

A Matos e Guardiola Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado por RGPD).

Porque tratamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados pela Matos e Guardiola Lda. para as seguintes finalidades:

a) Para o cumprimento das obrigações legais a que a Matos e Guardiola Lda. está sujeita, nomeadamente as comunicações aos serviços de estrangeiros e fronteiras e para efeitos de faturação.

b) Para efeitos de execução do Contrato de Alojamento Temporário para Turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado com a Matos e Guardiola Lda., nomeadamente transações de pagamento, gestão de check-ins e check-outs, gestão de hóspedes, prestação de serviços complementares à estadia, como limpeza ou para efeitos de diligências pré-contratuais.

c) Para efeitos de comunicações por telemóvel e e-mail, com informações e comunicações comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing da Matos e Guardiola Lda., informações e comunicações comerciais e contratuais, bem como para resposta a pedidos de informação.

d) Para efeitos de proteção da propriedade ou dos bens detidos pela Matos e Guardiola Lda., bem como para fins de análise estatística.

A não disponibilização dos dados pessoais para as finalidades previstas nas alíneas a) e b) implica o incumprimento, por parte da Matos e Guardiola Lda., das obrigações legais e, consequentemente, a possibilidade de resolução do Contrato de Alojamento Temporário para Turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado, sem direito a qualquer indemnização, bem como a impossibilidade de prestação de serviços pela Matos e Guardiola Lda. que não lhe possa ser imputada.

Que tipo de dados pessoais recolhemos?

No âmbito da sua atividade, a Matos e Guardiola Lda. recolherá e tratará os dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, aos pedidos de informação ou à gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, contacto, dados bancários ou de cartões de pagamento.

Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados pessoais?

O tratamento dos seus dados pessoais será efetuado com base na execução do contrato de alojamento temporário para turistas, do Contrato de Gestão de Alojamento Local e no cumprimento das obrigações legais impostas à Matos e Guardiola Lda., nomeadamente pela legislação relativa à entrada, permanência e saída de estrangeiros em território nacional e pela legislação fiscal (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD).

Adicionalmente, os dados pessoais recolhidos para as finalidades previstas na alínea c) do ponto anterior baseiam-se no consentimento por si prestado à Matos e Guardiola Lda. para o respetivo tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Para as finalidades previstas na alínea d) do ponto anterior, a Matos e Guardiola Lda. procederá ao tratamento dos dados pessoais com base no interesse legítimo prosseguido (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Sem prejuízo de disposições legais, regulamentares ou determinações judiciais em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas pelo período mínimo necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou posterior tratamento.

A quem podemos transmitir os seus dados pessoais?

A Matos e Guardiola Lda. poderá necessitar de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Estes destinatários incluem:

a) Entidades públicas às quais a Matos e Guardiola Lda. esteja legalmente obrigada a prestar informações, nomeadamente os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e a DGCI – Direção-Geral dos Impostos.

b) Subcontratantes que prestem determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais, ao abrigo de um contrato de subcontratação e com a finalidade exclusiva de prestar assistência técnica à Matos e Guardiola Lda. Incluem-se, nomeadamente, fornecedores de alojamento de websites, prestadores de serviços de marketing por e-mail, empresas de limpeza, sociedades de advogados, gabinetes de contabilidade e companhias de seguros.

d) Autoridades competentes às quais a Matos e Guardiola Lda. esteja legalmente obrigada a divulgar informações no âmbito de processos judiciais ou para detetar problemas técnicos e/ou de segurança, tais como entidades judiciais ou autoridades de fiscalização competentes.

Os meus dados são transferidos para países fora da União Europeia?

Os seus dados pessoais, recolhidos pela Matos e Guardiola Lda., não serão transferidos para qualquer entidade estabelecida fora do território da União Europeia.

Excecionalmente e mediante determinadas condições, a Matos e Guardiola Lda. poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do território da União Europeia, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de processamento técnico, cópias de segurança e recuperação de dados armazenados e desenvolvimento de serviços.

A Matos e Guardiola Lda. garante que não transferirá os seus dados pessoais para países que não assegurem um nível adequado de proteção, de acordo com as disposições do RGPD.

Quais são os meus direitos?

A qualquer momento, nos termos do RGPD, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento efetuado, o direito de oposição e o direito à portabilidade dos dados.

Caso os pedidos apresentados sejam manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a Matos e Guardiola Lda. poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em consideração os custos administrativos de fornecimento da informação ou comunicação, ou da adoção das medidas solicitadas, ou recusar dar seguimento ao pedido.

No caso dos dados pessoais cujo tratamento pela Matos e Guardiola Lda. tenha como fundamento o consentimento por si concedido, é-lhe reconhecido o direito de retirar esse consentimento, sem que o exercício desse direito comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados com fundamento noutra base legal, como o cumprimento de um contrato ou de uma obrigação legal a que a Matos e Guardiola Lda. esteja sujeita.

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Segurança e confidencialidade

Comprometemo-nos a manter os seus dados seguros e utilizamos medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso por pessoas não autorizadas.

No entanto, a transmissão de dados através da Internet não é completamente segura e não podemos garantir de forma absoluta a segurança das informações transmitidas através do nosso website.

Respeitamos igualmente a confidencialidade das suas informações. Por esse motivo, não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos comercialmente, de qualquer outra forma, as suas informações a terceiros.

A Matos e Guardiola Lda. compromete-se a manter a confidencialidade das suas informações, de acordo com a presente Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

Tem alguma questão?

Caso subsistam dúvidas relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, ou caso pretenda exercer algum dos seus direitos, poderá contactar-nos através de:

E-mail: apraia.myownparadise@gmail.com

Morada: Rua Cândido dos Reis 93-- 3080-155 Figueira da Foz

Tenha em consideração que a Matos e Guardiola Lda. atualiza ocasionalmente esta Política de Privacidade. Por esse motivo, recomendamos que consulte este documento periodicamente, para garantir que dispõe das informações mais recentes.